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Exibindo: 444 normas.

Resolução SUSEP nº 14 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a extinção dos Consórcios Resseguradores de Catástrofe Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 13 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre os critérios de Margem de Solvência para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 12 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a contratação de seguro e resseguro em moeda estrangeira, da contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 11 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre limite de retenção para resseguradores locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 10 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre provisões técnicas dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 9 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre as avaliações de imóveis dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 8 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o cálculo da taxa de fiscalização para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 7 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 02, 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a reavaliação das tarifas do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 6 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 01, de 19 de janeiro de 1999; que dispõe sobre a remuneração de Liquidante, Interventor, Diretor-Fiscal e Assistente das sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 62 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Dispõe sobre a Aprovação do Novo Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 9 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução DC/ANS nº 7 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre o plano referência de que trata o artigo 10 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, com as alterações da Medida Provisória nº 1.976-23, de 10 de fevereiro de 2000.

Resolução DC/ANS nº 6 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre a Taxa de Saúde Suplementar por registro de produto, registro de operadora, alteração de dados referente ao produto, alteração de dados referente à operadora, pedido de reajuste de contraprestação pecuniária e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 5 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Aprova normas sobre os procedimentos administrativos para requerimento e concessão de registro provisório das operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Resolução DC/ANS nº 4 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre alteração de rotina do registro provisório de produtos, e dá outras providências.

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