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Exibindo: 444 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 249 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 248 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CFP nº 16 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

Resolução CFP nº 13 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo.

Resolução CFP nº 10 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Especifica e qualifica a Psicoterapia com prática do Psicólogo.

Resolução CNDRS nº 3 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS.

Resolução CGPC nº 2 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Dispõe sobre a idade mínima de 55 (cinqüenta e cinco) anos para aposentadoria por tempo de contribuição.

Resolução CGPC nº 1 de 20/12/2000

Exige a observância da paridade entre a contribuição patrocinadora e contribuição do segurado.

Resolução CFP nº 11 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público.

Resolução ICMS nº 18 DE 20/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução BACEN nº 2.809 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR, bem como dispõe sobre o fornecimento de informações para essa finalidade.

Resolução BACEN nº 2.808 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.

Resolução BACEN nº 2.807 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Excetua das disposições do inciso IV do artigo 2º da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2.668, de 1999, nº 2.727, de 2000, nº 2.784, de 2000, e nº 2.800, de 2000, as operações de crédito realizadas no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT e acrescenta inciso ao § 1º do artigo 3º da Resolução nº 2.784, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.806 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2.765, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.805 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

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