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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/ANS nº 41 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Altera o Rol de Procedimentos Médicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 03 de novembro de 1998.

Resolução ANATEL/CD nº 247 DE 14/12/2000

Federal - Publicado em 19 dez 2000

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.

Resolução COFFITO nº 219 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta.

Resolução DC/INSS nº 45 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a denominação e vinculação de Órgãos e Unidades Descentralizadas do INSS

Resolução DC/INSS nº 45 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Resolução CFMV nº 680 DE 15/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 454 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Disciplina a aplicação do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

Resolução CJF nº 227 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais por serviços prestados nas ações em que há o benefício da assistência judiciária gratuita.

Resolução CJF nº 226 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2001

Revisão da Tabela de Honorários dos Defensores Dativos em atuação no âmbito da Justiça Federal

Resolução SF nº 65 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.

Resolução DC/ANS nº 43 de 18/12/2000

Federal - Publicado em 19 dez 2000

Altera a redação do artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 25, de 15 de junho de 2000.

Resolução FNDE nº 4 de 18/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 3 de 18/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da contribuição social do Salário-Educação em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 251 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Aprova o Regulamento de Recursos Humanos da Anatel.

Resolução CD/ANATEL nº 250 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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