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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa CONFERP nº 62 de 15/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Altera a redação dos arts. 6º; 11; 14, IV,b; 43 e seu § 1º, e acrescenta o inciso III, no § 2º e o § 9º do art. 5º; o parágrafo único no art. 8º e o § 3º no art. 24 da RN 48, de 2 de novembro de 2002, que baixa as instruções sobre o Processo Eleitoral.

Resolução Normativa CONFERP nº 61 de 15/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Acrescenta o art. 78 A na Resolução 49, de 23 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do CONFERP.

Resolução Normativa CONFERP nº 60 de 15/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Altera o inciso I do art. 2º da RN 44, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico de que trata a RN 11, de 20 de dezembro de 1987.

Resolução Normativa CONFERP nº 59 de 15/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Altera o art. 22 da RN 47, de 02 de novembro de 2002, que especifica os critérios e valores para aplicação de multas.

Resolução Normativa ANEEL nº 170 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece o valor da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente - TEH para as concessionárias dos sistemas isolados.

Resolução Normativa DC/ANS nº 114 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 171 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Aprova o Edital do 1º leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

Resolução Normativa DC/ANS nº 115 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CSS.

Resolução Normativa CNPq nº 25 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Normatiza o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.

Resolução Normativa CNIg nº 66 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Resolução Normativa DC/ANS nº 116 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa CFED nº 20 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Altera a abrangência do Conselho Regional I e II.

Resolução Normativa CFQ nº 201 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Resolução Normativa nº 196, de 30 de julho de 2004.

Resolução Normativa CFQ nº 200 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 174 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

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