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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 177 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece as disposições relativas à continuidade dos serviços públicos de energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência, com prazo para republicação integral.

Resolução Normativa ANEEL nº 176 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Estabelece critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética.

Resolução Normativa ANEEL nº 175 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Estabelece as condições para a revisão das metas rurais dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, visando à prorrogação dos prazos de execução do Programa LUZ PARA TODOS, biênio 2009-2010, mediante o disposto nos Termos de Compromisso firmados entre as concessionárias e permissionárias de distribuição e o Ministério de Minas e Energia - MME. (Redação dada à ementa pela Resolução Normativa ANEEL nº 365, de 19.05.2009, DOU 28.05.2009)

Resolução Normativa ANEEL nº 173 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Estabelece a previsão do custo do Encargo de Serviço do Sistema - ESS, a ser contemplado nos reajustes ou revisões das tarifas, em 2006, das concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional.

Resolução Normativa DC/ANS nº 117 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 189 de 06/12/2005

Estabelece os critérios e procedimentos para apuração e repasse, à Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, dos valores decorrentes de variações das quotas de custeio, ocorridas entre reajustes tarifários anuais, referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Resolução Normativa ANEEL nº 179 DE 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Estabelece os procedimentos para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS adotar no caso de declaração de inflexibilidade de geração de usina termelétrica despachada centralizadamente.

Resolução Normativa DC/ANS nº 119 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Resolução Normativa DC/ANS nº 118 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Estabelece critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos.

Resolução Normativa CNPq nº 26 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece os critérios para o credenciamento de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência Importa Fácil - CIF.

Resolução Normativa CNIg nº 68 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil prestar serviço voluntário junto à entidade religiosa, de assistência social ou organização não governamental sem fins lucrativos.

Resolução Normativa CNIg nº 67 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Acrescenta dispositivos à Resolução Normativa nº 66, de 08 de novembro de 2005.

Resolução Normativa ANS nº 120 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa ANEEL nº 191 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece os procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão, componentes do Sistema Interligado Nacional, bem como define as Funções Transmissão e os respectivos Pagamentos Base.

Resolução Normativa ANEEL nº 190 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização.

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