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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 96 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Altera dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2005, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 304 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Cria o Acervo Técnico-Profissional de Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração - RCA e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 97 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Altera os arts. 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução - RN nº 89 de 15 de fevereiro de 2005.

Resolução Normativa DC/ANS nº 98 DE 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Revoga a Resolução - RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução - RN nº 89 de 15 de fevereiro de 2005.

Resolução Normativa CONARE nº 12 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre a autorização para viagem de refugiado ao exterior, a emissão de passaporte brasileiro para estrangeiro refugiado, quando necessário, bem como o processo de perda da condição de refugiado em razão de sua saída de forma desautorizada.

Resolução Normativa CONARE nº 11 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre a publicação da notificação prevista no art. 29 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997.

Resolução Normativa ANEEL nº 156 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera a redação do inciso IV do art. 20 da Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece as "Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica", em função do Decreto nº 5.287, de 26 de novembro de 2004.

Resolução Normativa CNPq nº 15 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Estabelece as modalidades e as diretrizes gerais para as Bolsas no País.

Resolução Normativa ANEEL nº 157 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Altera a redação do art. 3º da Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004, que estabelece os procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição.

Resolução Normativa ANEEL nº 158 de 23/05/2005

Estabelece a distinção entre reforços e melhorias em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 99 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde e insere dispositivos na RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Resolução Normativa DC/ANS nº 101 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera os dispositivos da Resolução - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005.

Resolução Normativa DC/ANS nº 100 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera a RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 102 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 103 DE 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Saúde Suplementar, instituída pela Lei nº 9.961, de 2000, regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

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