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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa ANS nº 104 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Altera os prazos para encaminhamento de documentação e constituição da provisão para remissão, que trata a Resolução Normativa - RN nº 75, de 17 de maio de 2004.

Resolução Normativa CFA nº 308 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera o Regimento do Conselho Federal de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 298, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 160 DE 27/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Altera os §§ 5º a 7º do art. 3º da Resolução nº 688, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a apuração da indisponibilidade de usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, e revoga a Resolução Normativa nº 75, de 29 de julho de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 105 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Normativa - RN nº 94, de 23 de Março de 2005.

Resolução Normativa DC/ANS nº 106 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera a Resolução Normativa - RN nº 99, de 27 de maio de 2005.

Resolução Normativa CNI nº 63 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Disciplina a autorização de trabalho e a concessão de visto permanente a estrangeiro para representar, no Brasil, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior.

Resolução Normativa ANEEL nº 161 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, referentes ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, de que trata o art. 45 da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.

Resolução Normativa DC/ANS nº 107 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera o art. 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA.

Resolução Normativa CNPq nº 19 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Estabelece os valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País.

Resolução Normativa ANEEL nº 163 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Estabelece as condições para a implantação de sistema de monitoramento remoto de grandezas elétricas e de consumo de combustível de usina termelétrica localizada em sistema elétrico isolado, beneficiada pela sistemática de rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.

Resolução Normativa ANS nº 110 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 108 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Altera o caput do art. 3º da Resolução - RN nº 71, de 17 de março de 2004, estabelecendo novo prazo.

Resolução Normativa ANEEL nº 164 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Aprova o Edital do 3º e 4º leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes.

Resolução Normativa DC/ANS nº 109 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a remuneração de profissionais designados para exercer o encargo de diretor-fiscal, de diretor-técnico e de liquidante, a acumulação simultânea dessas funções, o adiantamento de recursos financeiros para atender despesas com a execução dos regimes especiais, inclusive liquidação extrajudicial e judicial, e o ressarcimento da ANS pelas referidas despesas.

Resolução Normativa CNIg nº 64 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

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