Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Administrativa -> 2011

Exibindo: 30 normas.

Resolução Administrativa TST nº 1.493 de 19/12/2011

Referenda o ATO.GDGSET.GP nº 765, de 07.12.2011 e o ATO.GDGSET.GP Nº 770, de 13.12.2011.

Resolução Administrativa TST nº 1.492 de 19/12/2011

Referenda o Ato.TST.GP nº 772/2011, que altera a Resolução Administrativa nº 1470/2011 , relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.

Resolução Administrativa TST nº 1.491 de 06/12/2011

Assegura, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, observado o prazo prescricional a partir da data da aposentadoria, independentemente de comprovação de impedimento de usufruto decorrente de necessidade de serviço ou no interesse da administração.

Resolução Administrativa TST nº 1.490 de 06/12/2011

Regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.488 de 06/12/2011

Referenda ato administrativo praticado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.487 de 06/12/2011

Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011 , do Conselho Nacional de Justiça, que trata do pagamento de auxílio-alimentação a magistrados.

Resolução Administrativa TST nº 1.486 de 06/12/2011

Institui o Programa de História Oral do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.485 de 06/12/2011

Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".

Resolução Administrativa TST nº 1.479 de 07/11/2011

Referenda o ato administrativo praticado pela Presidência que prorroga prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.

Resolução Administrativa TST nº 1.478 de 07/11/2011

Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal.

Resolução Administrativa TST nº 1.472 de 05/09/2011

Referenda o ato administrativo praticado pelo Presidente do Tribunal que determinou a transformação de uma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3 em uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, sem aumento de despesa, ambas vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 45 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Altera a Resolução Administrativa nº 36, de 28 de junho de 2010 , que estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Administrativa TST nº 1470 DE 24/08/2011

Federal - Publicado em 11 jun 2012

Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.470 de 24/08/2011

Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.469 de 24/08/2011

Regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »