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Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 30 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 32 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 32 DE 07/06/2021, efeitos a partir de 01/07/2021).

Protocolo ICMS nº 24 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 21 nov 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 48/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 24 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Altera o Protocolo ICMS 48/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 25 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará às disposições do protocolo ICMS 73/2012, suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre Estados.

Protocolo ICMS nº 26 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 27 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 28 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 29 DE 09/05/2016).

Protocolo ICMS nº 29 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 24 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 48/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 28 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 22 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Exclui o Estado do Amazonas do Protocolo ICMS 10/2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI.

Protocolo ICMS nº 23 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Altera o Protocolo ICMS 105/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 21 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 20/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 21 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 26 fev 2013

Altera o Protocolo ICMS 20/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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