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Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 35 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 38 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno.

Protocolo ICMS nº 36 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 47 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 28/2010, que dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 39 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 24/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 48 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 49 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 34 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Revoga o Protocolo ICMS 95/2010 que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e o intercâmbio de informações entre os Estados de Minas Gerais e Goiás.

Protocolo ICMS nº 50 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Amapá, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto.

Protocolo ICMS nº 51 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 fev 2013

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 40 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 105/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 43 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 79/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 44 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Protocolo ICMS nº 46 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 202/2010, que dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 31 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

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