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Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 20 DE 20/02/2013

Federal - Publicado em 21 fev 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Protocolo ICMS nº 19 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 5 fev 2013

Altera o Protocolo ICMS103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 8 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 120/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.

Protocolo ICMS nº 9 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 119/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.

Protocolo ICMS nº 10 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 2 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 93/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 3 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 4 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 86/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 5 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 6 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 7 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 88/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 12 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 11 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 13 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 14 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

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