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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 52 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Altera o Protocolo ICM 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 53 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Altera o Protocolo ICM 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilhas e baterias elétricas.

Protocolo ICMS nº 51 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Altera o Protocolo ICM 19/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 85 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 5 jul 2012

RETIFICAÇÃO no Protocolo ICMS 85/2012,

Protocolo ICMS nº 51 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 50 DE 21/05/2012

Federal - Publicado em 22 mai 2012

Altera o Protocolo ICMS 26/2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 49 DE 30/04/2012

Federal - Publicado em 3 mai 2012

Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 49 DE 30/04/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 47 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ECF nº 2 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS nº 42 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 48 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Dispõe sobre a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Protocolo ICMS nº 44 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais.

Protocolo ICMS nº 43 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Inclui o Estado do Paraná nas disposições do Protocolo ICMS 86/2008, que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.

Protocolo ICMS nº 42 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

RETIFICAÇÃO

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