Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2012

Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 55 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 64 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 03/2009, de 19 de março de 2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 56 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 58 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 83/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 57 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 96/2007, que dispõe sobre a concessão de regime especial à GEORADAR LEVANTAMENTO GEOFÍSICOS S.A., relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço local de obras por ela realizadas.

Protocolo ICMS nº 60 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Inclui o Estado da Bahia às disposições do Protocolo ICMS 33/2007 que estende aos Estados signatários, os efeitos dos Termos Descritivos Funcionais e dosPareceres Técnicos de Aprovação de equipamento ECF emitidos com base no Protocolo ICMS 16/2004.

Protocolo ICMS nº 61 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 62 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 63 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 40/2009, de 05 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 66 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 39, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 68 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 91, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 69 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS Protocolo ICMS 94/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 67 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 92/2009, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 81 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 15/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardentes.

Protocolo ICMS nº 82 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais - COE e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »