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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 45 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 46 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ECF nº 1 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 2 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.

Protocolo ICMS nº 7 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 12 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 202/2010, que dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 13 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 1 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 10 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 11 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 6 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 8 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 91/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 3 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.

Protocolo ICMS nº 9 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 14 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

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