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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 70 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 104, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 65 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 30/2009, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 83 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Sergipe e do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 13/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.

Protocolo ICMS nº 71 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 85/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 74 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Exclui o Estado de Mato Grosso das disposições do Protocolo ICMS 168/2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.

Protocolo ICMS nº 75 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Revigora o Protocolo ICMS 32/2011, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 73 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre Estados.

Protocolo ICMS nº 72 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 15/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Protocolo ICMS nº 76 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 17/2004, que estabelece procedimentos nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis que especifica.

Protocolo ICMS nº 78 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a reinclusão do Distrito Federal nas disposições do Protocolo ICMS 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 77 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 79 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a inclusão do Distrito Federal nas disposições do Protocolo ICMS 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 80 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 09/2009, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF e em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.

Protocolo ICMS nº 68 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 91, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 54 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 6 jun 2012

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.

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