Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2012

Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 92 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 93 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 94 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 95 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 88 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Altera o Protocolo ICMS 129/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 90 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Altera o Protocolo ICMS 85/2009, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 89 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Altera o Protocolo ICMS 32/2009, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 86 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como o compartilhamento de postos de fiscalização de divisa interestadual e o intercâmbio de informações entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.

Protocolo ICMS nº 84 DE 29/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/2009.

Protocolo ICMS nº 84 DE 29/06/2012

Federal - Publicado em 26 jul 2012

Protocolo ICMS nº 81 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 68 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 91, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 81 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

RETIFICAÇÕES

Protocolo ICMS nº 85 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 84/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 59 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Protocolo ICMS 84/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »