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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 15 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 16 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 86/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 19 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 4 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 17 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 21 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 22 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 76/2011, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Escada - PE.

Protocolo ICMS nº 23 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 93/2010, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e - e o intercâmbio de Informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 18 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 106/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 20 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 5 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 24 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças.

Protocolo ICMS nº 25 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 9 abr 2012

Altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 38 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 26 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

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