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Exibindo: 200 normas.

Portaria MTE nº 9 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 -Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT Nº 3733/2020, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica.

Portaria INMETRO nº 11 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Altera a Portaria Inmetro Nº 167/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 8 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do País.

Portaria INMETRO nº 9 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022.

Portaria INMETRO nº 11 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Ret. - Altera a Portaria Inmetro Nº 167/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado

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