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Exibindo: 579 normas.

Portaria INMETRO nº 138 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1002 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre o pagamento do abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2022.

Portaria DIRBEN/INSS nº 988 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.

Portaria INMETRO nº 89 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Consolidado.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 127 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 128 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 127 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 78 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria MTP nº 643 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Revoga a Portaria nº 936, de 6 de agosto de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100040/2022-22.

Portaria INMETRO nº 130 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 131 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 110 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado.

Portaria SECEX nº 174 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

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