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Exibindo: 579 normas.

Portaria SECEX nº 176 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga a Portaria SECEX nº 21, de 18 de outubro de 2010 .

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 147 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 147 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 147 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 145 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Ret. - Tabela 2 do Anexo Específico F - Bronzinas planas utilizadas em motores de combustão interna de veículos rodoviários automotores, da Portaria INMETRO Nº 145/2022.

Portaria INSS/DIRBEN nº 997 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 13 set 2023

Ret. - Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INMETRO nº 147 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria MTP nº 660 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Edita normas relativas ao SIM Digital - Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, de que tratam as Medidas Provisórias 1.107, de 17 de março de 2022 e 1.110, de 28 de março de 2022.

Portaria INSS nº 1432 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INSS/DIRBEN nº 990 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS nº 1432 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 26 mai 2022

Rep. - Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria INSS/DIRBEN nº 991 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

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