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Exibindo: 579 normas.

Portaria SAS nº 88 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS nº 87 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).

Portaria INMETRO nº 111 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 111 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.

Portaria SAF nº 276 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria INSS nº 1425 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Estabelece diretrizes sobre a análise dos requerimentos de compensação previdenciária.

Portaria INSS nº 1426 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria CORAT nº 60 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 21 mar 2022

Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Portaria ANTT nº 169 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14.01.2020.

Portaria MS nº 572 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAP nº 634 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Estabelece regras adicionais para a pesca sustentável de arrasto motorizado de camarão na faixa marítima da zona costeira adjacente ao Estado do Rio Grande do Sul, das 3 (três) milhas náuticas até as 12 (doze) milhas náuticas.

Portaria INMETRO nº 115 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 140 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos.

Portaria INMETRO nº 140 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 115 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Consolidado.

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