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Exibindo: 490 normas.

Portaria RFB nº 52 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria SAP nº 273 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na Categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2021 ou até que seja finalizado o Recadastramento Geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Portaria ME nº 7867 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Rep. Parcial - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria INSS nº 1321 DE 02/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020.

Portaria SEPEC nº 8025 DE 05/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria COFIS nº 19 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria INMETRO nº 291 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos.

Portaria INMETRO nº 291 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos.

Portaria INMETRO nº 293 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 8 jul 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial.

Portaria INMETRO nº 149 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Autorizar modificação no layout da placa (PCB) do modelo NSX 324i, NANSEN, de medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação para medição de energia ativa e reativa.

Portaria INSS nº 908 DE 09/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Cria o serviço "Atendimento Especializado", destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.

Portaria SEPRT nº 8328 DE 09/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Estabelece, para o mês de julho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Portaria COAF nº 10 DE 12/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Portaria COAF nº 9 DE 12/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação - Posic do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Portaria COTEC nº 37 DE 12/07/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de setembro de 2020.

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