Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 490 normas.

Portaria INSS nº 1305 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

Portaria IBAMA nº 1678 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 2, de 01.06.2021, que constitui parte anexa desta Portaria e institui, na Diretoria de Licenciamento Ambiental, os procedimentos para a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal.

Portaria ME nº 6402 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Portaria MCTI nº 4860 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera o prazo para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº 10.356, de 20.05.2020.

Portaria COANA nº 17 DE 03/06/2021

Federal - Publicado em 8 jun 2021

Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria INMETRO nº 247 DE 07/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Consolidado.

Portaria INMETRO nº 246 DE 07/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças - Consolidado.

Portaria ME nº 5570 DE 08/06/2021

Federal - Publicado em 9 jun 2021

Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU.

Portaria SDA nº 329 DE 09/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021.

Portaria SECEX nº 94 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011, e a Portaria Secex nº 87, de 31 de março de 2021, publicada no DOU de 6 de abril de 2021.

Portaria SECEX nº 95 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2011, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria SECEX nº 96 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do ComitêExecutivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 210, de 28 de maio de 2021.

Portaria SEPRT nº 6602 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece, para o mês de junho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Portaria SPREV nº 6657 DE 11/06/2021

Federal - Publicado em 14 jun 2021

Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.

Portaria MDC nº 636 DE 14/06/2021

Federal - Publicado em 15 jun 2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »