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Exibindo: 490 normas.

Portaria MEC nº 521 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Portaria MDC nº 645 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Portaria SAS nº 768 DE 15/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SEPRT nº 8560 DE 15/07/2021

Federal - Publicado em 16 jul 2021

Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT nº 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb nº 252, de 10 de abril de 2018. (Processo nº 19966.100097/2021-11).

Portaria SECEX nº 101 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria SECEX nº 100 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Tornar sem efeito a Portaria SECEX nº 18, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de junho de 2019, relativa ao procedimento especial de verificação de origem não preferencial que desqualificou a origem Tailândia para o produto lonas de policloreto de vinila (lonas de PVC) com reforço têxtil revestido em ambas as faces, classificado no subitem 3921.90.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Portaria SECEX nº 102 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria SECEX nº 101 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Ret. - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria COANA nº 24 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera a Portaria Coana nº 77, de 26 de setembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação - Duimp.

Portaria MDC nº 647 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Prorroga o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação previsto no art. 3º da Portaria MC nº 419, de 22 de junho de 2020.

Portaria SDA nº 383 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Altera a Portaria nº 370, de 23 de julho de 2021, que disciplina os procedimentos de fiscalização de produtos de interesse agropecuário importados sujeitos ao regime aduaneiro especial de loja franca.

Portaria SRRF05 nº 51 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Estabelece termos e condições para instalação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), em caráter permanente, na jurisdição da 5ª Região Fiscal.

Portaria ME nº 8623 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - Proex.

Portaria STN nº 8806 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN nº 20.928, de 16 de setembro de 2020.

Portaria SDA nº 369 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Prorroga o prazo para adequação ao art. 4º da Instrução Normativa SDA nº 14, de 15 de julho de 2016.

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