Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 490 normas.

Portaria MDC nº 1964 DE 15/06/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Altera a Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às instituições de longa permanência e define os critérios de rateio, nos termos da Lei nº 14.018, de 29 de junho de 2020.

Portaria RFB nº 43 DE 16/06/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Portaria ALF/VCP nº 15 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.

Portaria PRES/INSS nº 1313 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.

Portaria INSS nº 1314 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 22 jun 2021

Rep. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SAS nº 693 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria ME nº 7163 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Define os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE que se consideram setor de eventos nos termos do disposto no § 1° do art. 2° da Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021.

Portaria ME nº 7058 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.

Portaria SEPEC/ME nº 4089 DE 22/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

Portaria SPPE nº 7396 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao exercício de 2021.

Portaria RFB nº 48 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria DENATRAN nº 763 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), e dá outras providências.

Portaria SPA nº 27 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 28 jun 2021

Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »