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Exibindo: 489 normas.

Portaria INMETRO nº 277 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada.

Portaria SAS nº 708 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS nº 709 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria ME nº 7406 DE 28/06/2021

Federal - Publicado em 29 jun 2021

Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.

Portaria SECEX nº 98 DE 28/06/2021

Federal - Publicado em 29 jun 2021

Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.

Portaria INMETRO nº 281 DE 28/06/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de medição destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores.

Portaria CARF nº 7755 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º, 2º, 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.

Portaria SECEX nº 99 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 214, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021 e altera a Portaria SECEX nº 86, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021.

Portaria COTEC nº 28 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPREV nº 7803 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 99 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 214, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021 e altera a Portaria SECEX nº 86, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021.

Portaria COTEC nº 28 DE 30/06/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Ret. - Regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria ME nº 7867 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria SEPRT nº 7842 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece que, para o mês de junho de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.415,75 (um mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Portaria RFB nº 52 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

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