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Exibindo: 490 normas.

Portaria ME nº 5934 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Altera a Portaria nº 386, de 30 de agosto de 2018, do extinto Ministério da Fazenda, que estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT nos serviços postais prestados em regime de exclusividade.

Portaria INSS nº 901 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Dispõe sobre regras de condutas de acesso pelos Titulares e Substitutos de Cartórios de Registro Civil ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC.

Portaria SEPRT nº 6114 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Estabelece, para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGFN nº 6155 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.

Portaria SPREV nº 6132 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social relativas ao exercício de 2022, posicionadas em 31 de dezembro de 2021.

Portaria SAS nº 614 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MCTIC nº 2697 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica.

Portaria ALF/SPO nº 13 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias.

Portaria SAS nº 615 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Rep. - Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SEPRT nº 6100 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11).

Portaria SAS nº 615 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria RFB nº 38 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria MC nº 2729 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais, os prazos para a entrega dos objetos integrantes dos serviços postais básicos e respectivos índices de qualidade a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria ME/SEPRT nº 6399 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).

Portaria ME nº 6402 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Ret. - Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

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