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Exibindo: 294 normas.

Portaria MCid nº 163 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Divulga propostas habilitadas para a contratação de empreendimentos no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para atendimento de famílias com renda familiar anual bruta de até R$ 17.000,00 (GRUPO 1), e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 9 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

Portaria MCTIC nº 940 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Regulamenta a exploração dos Serviços Postais de Logística Integrada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria SECEX nº 8 DE 21/02/2018

Federal - Publicado em 23 fev 2018

Aprova a 8ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria SECEX nº 6 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

Portaria SECEX nº 7 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Altera os artigos 2º , 4º e 9º do Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria SPREV nº 7 DE 15/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SPREV nº 5 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.226,75 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Portaria RFB nº 170 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Altera a Portaria RFB nº 6.447, de 27 de dezembro de 2017, que define os serviços e atendimento ao contribuinte a serem prestados de forma integral nas localidades onde houver apenas uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria MTB nº 98 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTB nº 97 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria MTB nº 98 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTur nº 31 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Altera a Portaria MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece os requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo.

Portaria PGFN nº 33 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

Portaria PGFN nº 32 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União.

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