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Exibindo: 294 normas.

Portaria COANA nº 2 DE 11/01/2018

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Portaria DENATRAN nº 3 DE 10/01/2018

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010.

Portaria CARF nº 3 DE 09/01/2018

Federal - Publicado em 11 jan 2018

Revoga a Súmula CARF nº 39.

Portaria PGFN nº 21 DE 08/01/2018

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Portaria PGFN nº 21 DE 08/01/2018

Federal - Publicado em 10 jan 2018

Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Portaria DENATRAN nº 2 DE 08/01/2018

Federal - Publicado em 10 jan 2018

Atualiza as diretrizes quanto ao funcionamento e procedimentos do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 29 DE 05/01/2018

Federal - Publicado em 8 jan 2018

Altera a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Portaria SECEX nº 1 DE 02/01/2018

Federal - Publicado em 1 fev 2018

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 99, de 29 de dezembro de 2017.

Portaria SECEX nº 1 DE 02/01/2018

Federal - Publicado em 3 jan 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 99, de 29 de dezembro de 2017.

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