Portaria MTB nº 98 DE 08/02/2018

Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2018

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

(Revogado pela Portaria SEPRT Nº 1067 DE 23/09/2019):

Nas alterações da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), dadas pelo art. 2º da Portaria MTb nº 98, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no DOU, de 09 de fevereiro de 2018, Seção 1, pág. 67,

Onde se lê:

"12.123 As máquinas e equipamentos fabricados a partir da vigência desta Norma (24.12.2010) devem possuir..."

Leia-se:

"12.123 As máquinas e equipamentos fabricados a partir da vigência desta Norma (24.12.2011) devem possuir..."; e

Onde se lê:

"12.123.1 As máquinas e equipamentos fabricados antes da vigência desta Norma (24.12.2010) devem possuir..."

Leia-se:

"12.123.1 As máquinas e equipamentos fabricados antes da vigência desta Norma (24.12.2011) devem possuir..."