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Exibindo: 294 normas.

Portaria MME nº 103 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 26 mar 2018

Portaria SECEX nº 13 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria SPREV nº 9 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 15 mar 2018

Estabelece, para o mês de março de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 12 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 15 mar 2018

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

Portaria DENATRAN nº 36 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria CFF nº 23 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22.02.2018.

Portaria DENATRAN nº 49 DE 08/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Alterar os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 160, de 26 de julho de 2017.

Portaria CARF nº 58 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Retifica o Anexo I da Portaria CARF nº 52, de 21 de dezembro de 2010.

Portaria SPREV nº 8 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.226,35 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).

Portaria PGFN nº 36 DE 05/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 11 DE 02/03/2018

Federal - Publicado em 5 mar 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 9, de 28 de fevereiro de 2018.

Portaria SECEX nº 10 DE 01/03/2018

Federal - Publicado em 5 mar 2018

Altera o § 1º do art. 84 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria CARF nº 55 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 1 mar 2018

Dá nova redação à Portaria CARF nº 76, de 17 de novembro de 2017.

Portaria MJ nº 217 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Estabelece os procedimentos administrativos relativos aos pedidos de extradição passiva e ativa e de prisão cautelar para fins de extradição passiva e ativa, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 218 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre o procedimento de avaliação da condição de hipossuficiência econômica para fins de isenção de taxas para obtenção de documentos de regularização migratória e de pagamento de multas.

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