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Exibindo: 294 normas.

Portaria MTB nº 261 DE 18/04/2018

Federal - Publicado em 19 abr 2018

Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria SPREV nº 14 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Estabelecer para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização.

Portaria SPREV nº 14 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Estabelece, para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTB nº 712 DE 12/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III - Escadas - da Norma Regulamentadora nº 35.

Portaria MTB nº 252 DE 10/04/2018

Federal - Publicado em 12 abr 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Portaria SECEX nº 18 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 9 abr 2018

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) nºs 2, 14 e 18.

Portaria MTE nº 244 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 6 abr 2018

Portaria DENATRAN nº 66 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID, e dá outras providências.

Portaria ME nº 115 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria COANA nº 27 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

Portaria SPREV nº 12 DE 29/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Estabelece que, para o mês de março de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.224,08 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Portaria SECEX nº 15 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 17, de 27 de março de 2018.

Portaria MCid nº 225 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Dá nova redação à Portaria nº 570, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria MF nº 97 DE 26/03/2018

Federal - Publicado em 27 mar 2018

Estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - nos serviços postais prestados em regime de exclusividade.

Portaria SPREV nº 10 DE 22/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Altera a Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018, e o Anexo 5 do Manual do Pró-Gestão RPPS.

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