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Exibindo: 294 normas.

Portaria SPREV nº 18 DE 10/05/2018

Federal - Publicado em 11 mai 2018

Estabelece, para o mês de maio de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MF nº 17 DE 07/05/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Estabelece que, para o mês de abril de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.227,69 (um mil e duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).

Portaria SPREV nº 17 DE 07/05/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Estabelece que, para o mês de abril de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.227,69 (um mil e duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).

Portaria COGEA nº 14 DE 07/05/2018

Federal - Publicado em 9 mai 2018

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.

Portaria ME nº 264 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 5 jun 2019

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria SECEX nº 23 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 32, de 2 de maio de 2018.

Portaria PGFN nº 41 DE 02/05/2018

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 22 DE 30/04/2018

Federal - Publicado em 2 mai 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

Portaria SECEX nº 21 DE 27/04/2018

Federal - Publicado em 30 abr 2018

Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria CFF nº 43 DE 27/04/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Revoga a Portaria/CFF nº 23, de 9 de março de 2018.

Portaria COANA nº 35 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Rep. - Dispõe sobre a habilitação da pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria PGFN nº 38 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria PGFN nº 40 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 20 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Camex nº 27, de 24 de abril de 2018.

Portaria MTB nº 261 DE 18/04/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Ret. - Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

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