Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2018

Exibindo: 294 normas.

Portaria MTB nº 99 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 32 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 21 fev 2018

Rep. - Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União.

Portaria SUFRAMA nº 90 DE 07/02/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre o internamento de Notas Fiscais Pendentes no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional emitidas durante o período de 2008 a 2017.

Portaria MTB nº 94 DE 06/02/2018

Federal - Publicado em 7 fev 2018

Altera a Portaria nº 517 de 3 de Maio de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.

Portaria PGFN nº 31 DE 02/02/2018

Federal - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Portaria SECEX nº 4 DE 31/01/2018

Federal - Publicado em 1 fev 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 3, de 30 de janeiro de 2018.

Portaria SEPRT nº 3 DE 31/01/2018

Federal - Publicado em 2 fev 2018

Aprova a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS, institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, define suas atribuições, composição e requisitos de funcionamento, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 1 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria MF nº 38 DE 29/01/2018

Federal - Publicado em 30 jan 2018

Delega ao Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda a competência para editar Portarias referentes à divulgação do valor médio da renda mensal do total dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos fatores de atualização, baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das contribuições e dos salários de contribuição considerados no cálculo dos benefícios previdenciários.

Portaria COANA nº 3 DE 26/01/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped.

Portaria COANA nº 3 DE 26/01/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Ret. - Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped.

Portaria MF nº 34 DE 26/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.200,20 (um mil e duzentos reais e vinte centavos).

Portaria MF nº 33 DE 26/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Estabelece, para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 3 DE 25/01/2018

Federal - Publicado em 26 jan 2018

Revoga as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 4º da Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017.

Portaria INMETRO nº 10 DE 24/01/2018

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »