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Exibindo: 305 normas.

Portaria SIT nº 531 DE 19/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.

Portaria COLOG nº 25 DE 19/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Estabelece normas para a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por membros do Ministério Público da União e dos Estados e por membros da Magistratura e dá outras providências.

Portaria SRT nº 20 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 117 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.

Portaria MDIC nº 117 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Ret. - Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.

Portaria MEC/GAB nº 243 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Portaria INMETRO nº 184 DE 13/04/2016

Federal - Publicado em 15 abr 2016

Autoriza os acordos, transações e/ou parcelamentos de créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa, de valor até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante Termo de Confissão de Dívida e expedição de Guias de Recolhimento da União.

Portaria MTPS nº 411 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 13 abr 2016

Estabelece, para o mês de ABRIL de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COANA nº 22 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 12 abr 2016

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros de que trata a Portaria RFB nº 361, de 14 de março de 2016 .

Portaria PGFN s/nº DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 8 abr 2016

Torna sem efeito a publicação do Ato Declaratório nº 3, de 30 de março de 2016, publicado no DOU de 1º de abril de 2016, Seção 1, pg. 26, considerando o equívoco no conteúdo do ato publicado.

Portaria SECEX nº 17 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

Revoga o inciso XLVI do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 com base na Resolução CAMEX nº 14, de 18 de fevereiro de 2016.

Portaria SECEX nº 18 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 32, de 1º de abril de 2016.

Portaria MTPS nº 367 DE 05/04/2016

Federal - Publicado em 6 abr 2016

Estabelece que, para o mês de março de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.120,94 (um mil cento e vinte reais e noventa e quatro centavos).

Portaria MTPS nº 371 DE 05/04/2016

Federal - Publicado em 6 abr 2016

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar o pagamento de benefícios nos casos de estado de calamidade pública, nos termos das Portarias nºs. 84 e 85, ambas de 31 de março de 2016 , do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Portaria STN nº 186 DE 04/04/2016

Federal - Publicado em 5 abr 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2016.

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