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Exibindo: 305 normas.

Portaria MME nº 101 DE 22/03/2016

Federal - Publicado em 23 mar 2016

Define a metodologia de cálculo da garantia física de energia de novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria SRT nº 19 DE 22/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Aprova o enunciado nº 68.

Portaria INMETRO nº 131 DE 21/03/2016

Federal - Publicado em 23 mar 2016

Estende a prorrogação dos prazos alterados pelos art. 1º e 2º da Portaria Inmetro nº 368, de 22 de julho de 2015, a que se referem o § 1º do artigo 5º e ao art. 8º da Portaria Inmetro nº 400/2013, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), até a data de 31 de dezembro de 2016.

Portaria SECEX nº 13 DE 18/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, para realizar a redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 05 de novembro de 2002.

Portaria SECEX nº 12 DE 17/03/2016

Federal - Publicado em 18 mar 2016

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

Portaria ABCD nº 1 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Institui o Código Brasileiro Antidopagem.

Portaria MTPS nº 265 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MINAS GERAIS, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 41972-06.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal do Distrito Federal.

Portaria MTPS nº 266 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação à empresa HTL Serviços de Montagem e Desmontagem de Mangueiras Hidráulicas LTDA - ME, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 0003027-44.2015.4.01.3801, que tramita na 4ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG.

Portaria ME nº 61 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria RFB nº 361 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros.

Portaria DENATRAN nº 55 DE 11/03/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2016

Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 354 DE 11/03/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2016

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria DENATRAN nº 55 DE 11/03/2016

Federal - Publicado em 14 abr 2016

Rep. - Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências.

Portaria MTPS nº 243 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 10 mar 2016

Estabelece, para o mês de Março de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEP nº 87 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 10 mar 2016

Altera a Portaria nº 111, de 7 de agosto de 2013.

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