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Exibindo: 305 normas.

Portaria MTPS nº 242 DE 08/03/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

Portaria COFECON nº 12 DE 07/03/2016

Federal - Publicado em 12 abr 2016

Retifica a Portaria nº 28, de 30 de setembro de 2015, que passa a especificar o reajuste no valor-piso da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria INMETRO nº 99 DE 07/03/2016

Federal - Publicado em 8 mar 2016

Proíbe a certificação e a comercialização, em território nacional, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos AcquaDots e Bindeez, ou similares com denominações ainda não identificadas, que contenham a substância 1,4 butanodiol.

Portaria INMETRO nº 100 DE 07/03/2016

Federal - Publicado em 8 mar 2016

Aprova os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - Declaração Ambiental de Produto (DAP), disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br.

Portaria SRT nº 18 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Ret. - Aprova o enunciado nº 67.

Portaria SRT nº 18 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 10 mar 2016

Aprova o enunciado nº 67.

Portaria STN nº 117 DE 02/03/2016

Federal - Publicado em 3 mar 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de março de 2016.

Portaria MTPS nº 194 DE 01/03/2016

Federal - Publicado em 2 mar 2016

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.121,41 (um mil cento vinte e um Reais e quarenta e um centavos).

Portaria MIN nº 22 DE 01/03/2016

Federal - Publicado em 3 mar 2016

Prorroga o prazo previsto no art. 4º, § 1, da Portaria MIN nº 240 de 2015.

Portaria DENATRAN nº 45 DE 01/03/2016

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Portaria SUROC nº 52 DE 29/02/2016

Federal - Publicado em 4 mar 2016

Altera o cronograma previsto no art. 2º da Portaria SUROC nº. 230, de 13 de outubro de 2015

Portaria SECEX nº 11 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Portaria SECEX nº 10 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Portaria INMETRO nº 77 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Portaria INMETRO nº 344 de 2014, que aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.

Portaria SECEX nº 9 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 23 fev 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 15, de 18 de fevereiro de 2016 e altera os critérios de alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 122, de 17 de dezembro de 2015.

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