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Exibindo: 305 normas.

Portaria STN nº 274 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal.

Portaria MTPS nº 643 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 13 mai 2016

Disciplina a forma de atuação da Inspeçãodo Trabalho, a elaboração do planejamentoda fiscalização, a avaliação de desempenhofuncional dos Auditores Fiscais do Trabalho,e dá outras providências.

Portaria SIT nº 535 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 13 mai 2016

Altera a Portaria 451/2014.

Portaria MTPS nº 592 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MAPA nº 92 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Publica os preços mínimos para os cereais de inverno e café, válidos para a safra 2016/17, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio dos Votos 15 e 16/2016 - CMN, de 31 de março de 2016.

Portaria MS nº 957 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 957 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 10 jun 2016

Ret. - Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 957 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Ret. - Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MTPS nº 600 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre as atividades de recebimento, habilitação, processamento dos requerimentos e pagamento do benefício de Seguro-Desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional, categoria artesanal, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social e do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Portaria MTPS nº 599 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre Ações Articuladas entre as áreas da Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, da Inspeção do Trabalhado e das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Portaria SRT nº 22 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Aprova a alteração do Enunciado nº 65.

Portaria SECEX nº 22 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 41 e 43, ambas de 5 de maio de 2016.

Portaria SECEX nº 23 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 43, de 5 de maio de 2016.

Portaria MTPS nº 573 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa.

Portaria RFB nº 728 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 1.006, de 24 de julho de 2013, que disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), relaciona as matérias de julgamento por Turma e define atribuição para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.

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