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Exibindo: 305 normas.

Portaria SUFRAMA nº 179 DE 01/04/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Disciplina o procedimento referente à apresentação e análise dos relatórios demonstrativos do cumprimento das obrigações estabelecidas por meio do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria DENATRAN nº 66 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Inclui a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT na tabela de codificação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN nº 59, de 2007.

Portaria MTPS nº 360 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade previdenciária - CRP e prorroga o prazo para o encaminhamento à SPPS do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA de 2016.

Portaria INMETRO nº 151 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Portaria INMETRO nº 269 de 2015, e determina que, a partir de 01.07.2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros.

Portaria SECEX nº 14 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Revoga o inciso LX do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 com base na Resolução CAMEX nº 26, de 24 de março de 2016.

Portaria SECEX nº 15 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 28, de 24 de março de 2016.

Portaria INMETRO nº 147 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 30 mar 2016

Dispõe sobre ajustes na Portaria INMETRO nº 308 de 2014, que dispõe sobre os requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.

Portaria COANA nº 24 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no sistema REMESSA, pelas empresas de transporte expresso internacional.

Portaria INMETRO nº 147 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 24 mai 2016

Ret. - Dispõe sobre ajustes na Portaria INMETRO nº 308 de 2014, que dispõe sobre os requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.

Portaria MTPS nº 7 DE 28/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema Homolognet nas 17 (dezessete) Gerências do Interior deste Estado, aqui especificadas.

Portaria RFB nº 457 DE 28/03/2016

Federal - Publicado em 30 mar 2016

Estabelece padrões para o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria DENATRAN nº 64 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria DENATRAN nº 65 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 369/2010, a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.

Portaria MME nº 103 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Portaria MME nº 102 DE 22/03/2016

Federal - Publicado em 23 mar 2016

Estabelece as condições para Cadastramento de empreendimentos de geração em leilões de energia nova, de fontes alternativas e de energia de reserva junto à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com vistas à Habilitação Técnica para participação em leilões de energia elétrica.

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