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Exibindo: 305 normas.

Portaria MTPS nº 510 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Portaria MTPS nº 507 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria MTPS nº 505 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Portaria MTPS nº 506 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria MTPS nº 511 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Inclui, na Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Portaria SE/CGSN nº 52 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 17, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de Treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTESSINAC-TRE).

Portaria CGSN/SE nº 51 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria MTPS nº 472 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação da multa de valor variável prevista no artigo 2º, da Lei nº 12.436 de 6 de julho de 2011 que veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.

Portaria SRT nº 21 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Aprova a alteração do Enunciado nº 66.

Portaria SECEX nº 21 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Portaria SPU nº 80 DE 27/04/2016

Federal - Publicado em 28 abr 2016

Estabelece que o pagamento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União poderá ser realizado em cota única, com vencimento em 10 de junho de 2016.

Portaria SECEX nº 20 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 40, de 20 de abril de 2016.

Portaria SECEX nº 19 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 39, de 20 de abril de 2016.

Portaria COANA nº 64 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 6 jun 2016

Portaria PGFN nº 396 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC.

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