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Exibindo: 356 normas.

Portaria MPS nº 80 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.001,07 (um mil e um Reais e sete centavos).

Portaria MAPA nº 75 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Fixa, o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina.

Portaria MPS nº 79 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Brasileia e Rio Branco, no Estado do Acre-AC.

Portaria MTE nº 220 DE 03/03/2015

Federal - Publicado em 4 mar 2015

Suspende aos efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em razão de antecipação de tutela concedida nos autos dos processos nº 5002006- 67.2015.404.7000, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciária do Paraná, e nº 89075-79.2014.4.01.3400, que tramita na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Portaria STN nº 118 DE 03/03/2015

Federal - Publicado em 4 mar 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de março de 2015.

Portaria COANA nº 30 DE 02/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for direcionada para o canal verde de conferência, de acordo com o disposto no art. 19, §2º , da IN SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006.

Portaria BACEN n? 84287 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Portaria MTE nº 216 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 2 mar 2015

Altera o § 1° do art. 7°, da Portaria n° 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho.

Portaria SUFRAMA nº 82 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 2 mar 2015

Dispõe sobre a contingência a ser aplicada nas operações de cadastro e de ingresso e internamento de mercadoria nacional nas áreas incentivadas administradas pela Suframa sujeitas a estados emergenciais de calamidade pública que impeçam o desenvolvimento das atividades normais.

Portaria SIT nº 473 DE 25/02/2015

Federal - Publicado em 26 fev 2015

Prorroga o prazo do art. 1º, § 2º da Portaria SIT nº 130 de 2009.

Portaria SAS nº 165 DE 25/02/2015

Federal - Publicado em 26 fev 2015

Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Portaria MTE nº 177 DE 25/02/2015

Federal - Publicado em 26 fev 2015

Altera a Portaria/MTE nº 1.413, de 4 de setembro de 2014 que "Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho".

Portaria INMETRO nº 99 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Altera a Portaria INMETRO nº 5 de 2013, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto.

Portaria ANVISA/SUMED nº 219 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 23 fev 2015

Portaria PREVIC nº 91 DE 20/02/2015

Federal - Publicado em 20 fev 2015

Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo referida na Resolução nº 18, de 28 de março de 2006 e do ajuste de precificação referido na Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como referidos na Instrução Previc nº 19, de 04 de Fevereiro de 2015.

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