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Exibindo: 356 normas.

Portaria CGSN/SE nº 39 DE 13/02/2015

Federal - Publicado em 18 fev 2015

Altera a Portaria CGSN/SE nº 22, de 18 de dezembro de 2013, que define procedimentos para registro das fases e resultados do contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).

Portaria ME nº 24 DE 12/02/2015

Federal - Publicado em 13 fev 2015

Altera dispositivos da Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.

Portaria SIT nº 471 DE 10/02/2015

Federal - Publicado em 11 fev 2015

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I (Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa) da NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

Portaria SIT/DSST nº 470 DE 10/02/2015

Federal - Publicado em 11 fev 2015

Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT nº 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT nº 453/2014.

Portaria PB/SRTE nº 6 DE 10/02/2015

Federal - Publicado em 11 fev 2015

Portaria MPS nº 62 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 11 fev 2015

Estabelece para o mês de fevereiro de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria INMETRO nº 93 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 11 fev 2015

Admite que os capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares certificados de acordo com a Portaria INMETRO nº 392, de 2007, e fabricados até 03.12.2011, poderão ser comercializados no mercado nacional até 03.12.2021.

Portaria RFB nº 244 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDH nº 30 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 10 fev 2015

Torna sem efeito a publicação da Portaria Interministerial nº 1 de 2014, que aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto nº 3.048 de 1999.

Portaria SNJ nº 6 DE 05/02/2015

Federal - Publicado em 6 fev 2015

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Portaria SNJ nº 5 DE 05/02/2015

Federal - Publicado em 6 fev 2015

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos de alteração de assentamentos e averbação de nacionalidade constantes do registro de estrangeiros.

Portaria CGCSP nº 33284 DE 04/02/2015

Federal - Publicado em 6 fev 2015

Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.

Portaria CGSN/SE nº 38 DE 03/02/2015

Federal - Publicado em 4 fev 2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria MP nº 15 DE 03/02/2015

Federal - Publicado em 4 fev 2015

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria MPS nº 53 DE 02/02/2015

Federal - Publicado em 3 fev 2015

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,42 (um mil e dois Reais e quarenta e dois centavos).

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