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Exibindo: 356 normas.

Portaria DENATRAN nº 47 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Portaria DENATRAN nº 63 de 2009, que homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, Peso Bruto Total - PBT e Peso Bruto Total Combinado - PBTC.

Portaria MTE nº 509 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 23 abr 2015

Ret. - Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014.

Portaria MTE nº 505 DE 16/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.

Portaria SECEX nº 27 DE 16/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 25, de 13 de abril de 2015.

Portaria SECEX nº 26 DE 16/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 24, de 13 de abril de 2015.

Portaria SECEX nº 25 DE 16/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 24, de 13 de abril de 2015.

Portaria SECEX nº 24 DE 16/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 24, de 13 de abril de 2015.

Portaria MTur nº 58 DE 15/04/2015

Federal - Publicado em 16 abr 2015

Dá nova redação ao inciso V do art. 9º da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo.

Portaria STN nº 199 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Institui o SADIPEM como meio de envio de pedidos de verificação de limites e condições relativos à contratação de operação de crédito e de concessão de garantias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos casos em que especifica.

Portaria SECEX nº 23 DE 09/04/2015

Federal - Publicado em 10 abr 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 23, de 8 de abril de 2015.

Portaria MPS nº 150 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Estabelece para o mês de abril de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MC nº 1560 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais.

Portaria CGU nº 909 DE 07/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Ret. - Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas

Portaria MTE nº 414 DE 07/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Altera o inciso II do art. 5º e acrescentar os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Portaria CGU nº 910 DE 07/04/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Ret. - Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa e para celebração do acordo de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

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