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Exibindo: 356 normas.

Portaria SNJ nº 6 DE 30/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Regulamenta a aplicação da Resolução Normativa nº 110/2014, do Conselho Nacional de Imigração, que autoriza a concessão de permanência de caráter provisório, a título especial, a estrangeiros que sejam réus em processos criminais ou estejam cumprindo pena no Território Nacional.

Portaria COANA nº 7 DE 28/01/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas.

Portaria SPPE nº 3 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.

Portaria SPPE nº 4 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.

Portaria SPPE nº 2 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 26 jan 2015

Altera a portaria SPPE Nº 03, de 01 de junho de 2012, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de Convênio Plurianual - CP, objetivando execução de ações integradas do programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MTE nº 50 DE 21/01/2015

Federal - Publicado em 22 jan 2015

Concede prazo adicional de sessenta dias para conclusão dos estudos do grupo de trabalho a que se refere o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 1.408 de 2014.

Portaria CONFAZ/SE nº 4 DE 20/01/2015

Federal - Publicado em 21 jan 2015

Torna sem efeito o Despacho nº 6/2015.

Portaria ICMBio nº 7 DE 20/01/2015

Federal - Publicado em 21 jan 2015

Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Lago do Cedro (Processo nº 02155.000045/2014-50).

Portaria SECEX nº 3 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 20 jan 2015

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria SECEX nº 4 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 20 jan 2015

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria SECEX nº 3 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 19 jan 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria SECEX nº 2 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 19 jan 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria SECEX nº 4 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 19 jan 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria SECEX nº 1 DE 15/01/2015

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 14 de janeiro de 2015.

Portaria MC nº 3657 DE 12/01/2015

Federal - Publicado em 14 jan 2015

Altera a Portaria nº 55, de 12 de março de 2013, do Ministério das Comunicações, que regulamenta os procedimentos para submissão, análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização dos projetos apresentados ao Ministério das Comunicações referentes ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.

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