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Exibindo: 356 normas.

Portaria MPS nº 9 DE 09/01/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Estabelece para o mês de janeiro de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTE nº 11 DE 09/01/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria MTE nº 10 DE 09/01/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2014.

Portaria MTPS nº 269 DE 09/01/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2015.

Portaria MTE nº 506 DE 07/01/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, em razão de antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0007506-22.2015.4.01.3400, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Portaria MTE nº 5 DE 07/01/2015

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas- ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística da Distribuição - CONFENAR.

Portaria MJ nº 4 DE 07/01/2015

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, de prorrogação de visto temporário, de transformação do visto oficial ou diplomático em permanente, de transformação do visto oficial ou diplomático em temporário, de transformação do visto temporário em permanente, e de transformação da residência temporária em permanente.

Portaria MPS nº 1 DE 06/01/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2015

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 927,75 (novecentos vinte e sete Reais e setenta e cinco centavos).

Portaria STN nº 4 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 6 jan 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de janeiro de 2015.

Portaria SUFRAMA nº 3 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2015

Institui plano de contingência para as operações de cadastro e de ingresso e internamento de mercadoria nacional no período da parada técnica de migração dos sistemas informatizados da Autarquia.

Portaria MS nº 1 DE 02/01/2015

Federal - Publicado em 5 jan 2015

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012.

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