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Exibindo: 356 normas.

Portaria CGU nº 909 DE 07/04/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas.

Portaria CGU nº 910 DE 07/04/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa e para celebração do acordo de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Portaria SECEX nº 22 DE 06/04/2015

Federal - Publicado em 6 abr 2015

Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria MPS nº 176 DE 04/04/2015

Federal - Publicado em 5 mai 2015

Estabelece que, para o mês de abril de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,44 (um mil e dois Reais e quarenta e quatro centavos.

Portaria MPS nº 135 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Estabelece que, para o mês de março de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.001,95 (um mil e um Reais e noventa e cinco centavos).

Portaria STN nº 181 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2015.

Portaria SECEX nº 18 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Dispõe sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação para o México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica no 55 - MERCOSUL/México.

Portaria COLOG nº 16 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Estabelece normas para a aquisição, na indústria nacional, o registro, o cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 79 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 80 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 98 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 22 abr 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 99 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 22 abr 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 17 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Altera o Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para incluir regra de transição quanto aos critérios para alocação da cota para importação determinada pela Resolução CAMEX nº 78, de 4 de setembro de 2014.

Portaria INCRA nº 126 DE 27/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Aprova ad referendum do Conselho Diretor do Incra a Instrução Normativa nº 82 de 27 de março de 2015, que "Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e dá outras providências".

Portaria STN nº 167 DE 26/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 622, de 27 de outubro de 2014.

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