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Exibindo: 356 normas.

Portaria MP nº 630 DE 31/12/2015

Federal - Publicado em 4 jan 2016

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria DENATRAN nº 270 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos elementos definidos para a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, bem como os regulamentos pertinentes às aplicações derivadas do uso da placa eletrônica nos veículos.

Portaria MF/SE/SPOA nº 558 DE 29/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Aprova a 2ª edição do Manual de Mensuração dos Custos do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 87 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Aprova a 4a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria MEC nº 1152 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria SIT nº 520 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes confeccionados com protetor facial.

Portaria MC nº 6738 DE 21/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 683 DE 21/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças.

Portaria SECEX nº 85 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 122, de 17 de dezembro de 2015.

Portaria COANA nº 123 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

Portaria RFB nº 1755 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano-calendário de 2016 e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1754 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016 e dá outras providências.

Portaria SIT nº 519 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Prorroga por 8 (oito) meses os prazos estabelecidos pelos itens 1.6, 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo 1 da Portaria SIT nº 453, de 20 de novembro de 2014, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014.

Portaria MC nº 6698 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 14 dez 2015

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais.

Portaria COLOG nº 87 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispões sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam produtos controlados pelo Exército.

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