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Exibindo: 356 normas.

Portaria SECEX nº 58 DE 29/07/2015

Federal - Publicado em 31 jul 2015

Ret. - Regulamenta o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial amparados pelo Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Portaria DENATRAN nº 96 DE 28/07/2015

Federal - Publicado em 29 jul 2015

Estabelece a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.

Portaria SECEX nº 56 DE 24/07/2015

Federal - Publicado em 28 jul 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pelas Resoluções CAMEX nºs 62, 66 e 68, de 22 de julho de 2015.

Portaria SECEX nº 55 DE 24/07/2015

Federal - Publicado em 27 jul 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.

Portaria SECEX nº 55 DE 24/07/2015

Federal - Publicado em 31 jul 2015

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.

Portaria CGSN/SE nº 44 DE 23/07/2015

Federal - Publicado em 24 jul 2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria DENATRAN nº 92 DE 23/07/2015

Federal - Publicado em 24 jul 2015

Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN nº 59 de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria INMETRO nº 368 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Prorroga por 06 (seis) meses o prazo fixado no § 1º do artigo 5º da Portaria Inmetro nº 400 de 2013 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM).

Portaria MPS nº 328 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Autorizar o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Anamã - AM.

Portaria MTE nº 1013 DE 21/07/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2015

Dispõe sobre a compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680 de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

Portaria SIT nº 500 DE 17/07/2015

Federal - Publicado em 20 jul 2015

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 35.

Portaria SC/SRTE nº 428 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 20 jul 2015

SRTE-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidade

Portaria SIT nº 499 DE 10/07/2015

Federal - Publicado em 14 jul 2015

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 131, de 2009, que aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Portaria MTE nº 946 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 10 jul 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA em razão de liminar concedida no âmbito do processo 31822- 02.2015.4.01.3400, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria MPS nº 310 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 10 jul 2015

Estabelece, para o mês de julho de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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