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Exibindo: 356 normas.

Portaria STN nº 327 DE 22/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Divulgar os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI, decorrentes de dívidas securitizadas.

Portaria SECEX nº 38 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Ret. - Dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Portaria MG/SRTE nº 143 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 144 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 145 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências

Portaria DREI nº 2 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Retifica o item 10.2.3 do anexo II referente ao Manual de Registro de Sociedade Limitada da Instrução normativa DREI n° 10/2013.

Portaria SECEX nº 48 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 53, de 17 de junho de 2015.

Portaria MS nº 764 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 17 jun 2015

Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade disponibilizados ao Município de Vila Velha do Estado do Espírito Santo.

Portaria DENATRAN nº 112 DE 12/06/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria DENATRAN nº 16, de 21 de setembro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 112 DE 12/06/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria DENATRAN nº 16, de 21 de setembro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 112 DE 12/06/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria DENATRAN nº 16, de 21 de setembro de 2004.

Portaria INMETRO nº 275 DE 11/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Revoga a Portaria Inmetro nº 453 de 2013 que dispõe sobre aprovação do Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade com termos e definições usualmente utilizados pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Portaria SPPE nº 71 DE 10/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Torna pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à ação orçamentária de Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de atendimento do Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE para os Convênios Plurianuais CP-SINE para o exercício fiscal de 2015 de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2015.

Portaria MPS nº 228 DE 10/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas - AM.

Portaria MPS nº 229 DE 10/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Estabelece para o mês de junho de 2015 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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