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Portaria MTE nº 1152 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo nº 11441-70.2015.4.01.3400, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria STN nº 427 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre Definição de procedimentos de transferência das obrigações financeiras decorrentes dos contratos de dívida externa contratual da União, dos respectivos órgãos de origem, para o Ministério da Fazenda, representado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria MTE nº 1151 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014, em relação ao INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do nº 08027-59.2015.4.05.8100, que tramita na Seção Judiciária do Ceará/CE - Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

Portaria MTE nº 1152 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo nº 11441-70.2015.4.01.3400, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria MTE nº 1151 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014, em relação ao INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do nº 08027-59.2015.4.05.8100, que tramita na Seção Judiciária do Ceará/CE - Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

Portaria MTE nº 1152 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo nº 11441-70.2015.4.01.3400, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria STN nº 427 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre Definição de procedimentos de transferência das obrigações financeiras decorrentes dos contratos de dívida externa contratual da União, dos respectivos órgãos de origem, para o Ministério da Fazenda, representado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria STN nº 427 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre Definição de procedimentos de transferência das obrigações financeiras decorrentes dos contratos de dívida externa contratual da União, dos respectivos órgãos de origem, para o Ministério da Fazenda, representado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria MPS nº 365 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Estabelece, para o mês de agosto de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DNIT nº 1078 DE 11/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Dispõe sobre produtos asfálticos necessários às obras de infraestrutura de transportes do DNIT.

Portaria MPS nº 352 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Estabelece que, para o mês de julho de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,91 (um mil e dois Reais e noventa e um centavos).

Portaria SRTE/MG nº 261 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 27 set 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 260 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 27 set 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria CGSN nº 45 DE 30/07/2015

Federal - Publicado em 31 jul 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Coronel Freitas e Saudades - (SC).

Portaria SECEX nº 58 DE 29/07/2015

Federal - Publicado em 30 jul 2015

Regulamenta o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial amparados pelo Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

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